Processo 604540/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2014 15:23
Autuado em 02/07/2014 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4990/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4990/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4990/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOAO BELARMINO DA SILVEIRA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista MARIA SELITA DA SILVEIRA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6291/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4990/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12269/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 16:28 DP  
04/12/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2236/2015 -
04/12/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6291/2015 -
23/11/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 15315/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6103/2015 -
11/11/2015 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7518/2015 -
14/10/2015 16:10 S2C Acórdão nº 4990/2015 -
14/10/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3009/2015 -
06/10/2015 13:15 GACAC  
26/08/2015 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4085/2015 -
26/08/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 11715/2015 - legalidade e registro Ementa. Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
03/07/2014 10:45 DICAP Parecer nº 9573/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2014 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12269/2014 -

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